Para além de empresas privadas e particulares, também os organismos públicos realizam leilões, chamados de hasta pública. A hasta pública refere-se à alienação de bens penhorados pelo Estado, onde os mesmos são vendidos à melhor oferta pública, sob decisão judicial.
À semelhança dos leilões privados, os leilões públicos estão abertos ao público geral, podendo qualquer indivíduo licitar sobre o bem em leilão.
A entidade responsável pela venda por hasta pública de bens imóveis do Estado ou dos institutos públicos é a Direção-Geral do Tesouro e Finanças, sendo que a mesma pode ser delegada para as direções de finanças ou dos serviços de finanças.
Compete ao Diretor-Geral do Tesouro e Finanças determinar os detalhes da hasta pública (fixar o local, a data e hora da realização da hasta pública e o valor base de licitação, tendo em conta a avaliação do bem/imóvel promovida pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças, bem como as modalidades de pagamento admitidas).
Normalmente são os próprios municípios que divulgam as suas hastas públicas, sendo comum recorrerem aos seus websites. Municípios como a Câmara Municipal de Sintra, a Câmara Municipal do Porto ou a Câmara Municipal de Mafra são alguns exemplos que costumam divulgar hastas públicas.
No Centro de Leilões trabalhamos constantemente para satisfazer as necessidades dos nossos associados, bem como de quem nos procura, pelo que desenvolvemos uma página dedicada aos leilões públicos em Portugal.
Veja aqui as mais recentes hastas públicas!
Fontes:
http://www.dgtf.pt/patrimonio-imobiliario/rentabilizacao/venda/hasta-publica